GARANTA DIREITO AO
BPC/LOAS PARA SEU FILHO COM AUTISMO
Se você possui um filho ou familiar autista, você sabia que ele tem direito a um benefício (BPC/LOAS) do INSS no valor de um salário mínimo por mês, mesmo sem nunca ter pago o INSS?
O que é o BPC-LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo por mês para famílias de baixa renda que tenham uma criança ou familiar com Transtorno do Espectro Autista (TEA – F84), mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS.
Quais os requisitos para receber o benefício BPC-LOAS?
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário apresentar um laudo médico (neuropediatra ou psiquiatra infantil) confirmando o diagnóstico de autismo.
Além disso, sua família deve atender aos seguintes requisitos:
- POSSUIR DIAGNÓSTICO DE AUTISMO
- COMPROVAR BAIXA RENDA (até ¼ do salário mínimo por pessoa da família)
- CADASTRO ÚNICO (CadÚnico) atualizado
CONQUISTE SEU BENEFÍCIO CONSOCO
Primeiro Atendimento:
Neste primeiro contato inicial requeremos todas as informações necessárias para dar início ao estudo do seu caso.
Envio de Documentos
Solicitaremos alguns documentos de extrema importância para dar continuidade no seu caso.
Atendimento 100% Online
Todos nossos processos são realizados de forma eletrônica para otimizar o seu atendimento.
Equipe de Especialistas
Possuímos uma equipe de especialistas e benefício para autista para ajudar você conquistar seu benefício.
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Através do atendimento digital conseguimos priorizar seu caso e proporcionar uma experiência de qualidade.
Atendimento Personalizado
Possuímos uma assessoria personalizada e otimizada para os pais e mães dos autistas e um canal de atendimento exclusivo.
EDUARDO HENRIQUE NEVES
OAB/PR 119.331
A Neves Advocacia Previdenciária, fundada em 2009, é um escritório com mais de 10 anos de experiência, escritório especializado em Direito Previdenciário (INSS). Com sede em Foz do Iguaçu/PR e Curitiba/PR.
Somos um escritório de advocacia devidamente cadastrado na OAB/PR sob nº 9.437 – CNPJ: 35.217.756/0001-71.
Atuamos em nível Nacional de forma totalmente digital, garantindo praticidade, agilidade e segurança para nossos clientes em qualquer lugar do Brasil.
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FAQ
PERGUNTAS FREQUENTES
Toda criança na condição de autista e que pertença a família de baixa renda tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Comprovar que a criança é portadora de TEA (Transtorno do Espectro Autista;
Comprovar situação de carência financeira, ou seja, que o portador de TEA não possui meios para se manter financeiramente e que sua família também não dispõe de recursos necessários.
Sim, pois o Benefício de Prestação Continuada é fornecido a pessoas, que embora nunca tenham contribuído ao INSS, encontram-se em situação de vulnerabilidade.
Será necessário requerer processo administrativo junto ao INSS. Recomendamos a orientação de um especialista em Direito Previdenciário, pois, para a concessão do benefício, são necessários exames avaliativos.
O Resultado da Perícia deve ser disponibilizado no processo administrativo em no máximo 15 dias, já o resultado do BPC, se será deferido ou indeferido deve demorar até 90 dias (45 + 45).
Nem sempre o INSS é justo na hora da perícia e o benefício poderá ser negado, nessas situações é recomendado mover ação judicial com ajuda de um advogado especialista.
